Alta resistência a pressão e pulso e longa vida útil, a mangueira hidráulica espiral de fio de aço Letone atende totalmente às necessidades de usuários de mangueiras de ponta, como fabricantes de máquinas e equipamentos pesados. A mangueira hidráulica Letone é garantida para uso na construção, mineração, agricultura, petróleo & gás e outras indústrias com alto desempenho.
23, §§ 1º e 2º, bem como seguir a jurisprudência do Tribunal, que para obras semelhantes à analisada, determinou a licitação distintas para materiais/equipamentos e obras (vide Acórdãos N.os. 159/2003-PL, 1.914/2005-PL e 446/2005-PL). O Acórdão N.º 159/2003-Plenário, por sinal, versa sobre obra bastante semelhante à Adutora do Sudeste Piauiense: a Adutora do Alto …
8462.29.00. Ex 052 - Máquinas para dobrar paredes formadas por tubos aletados e meranados, utilizados em. indústrias de caldeiras, com capacidade máxima para tubos de diâmetro externo de 76mm, espessura da parede de 8mm (máximo de 8 tubos com aletas) e largura máxima da parede de tubos de 2.000mm. 8462.41.00.
PERCENTUAL DE MARGEM DE LUCRO MÍNIMA PARA FINS DO DISPOSTO NO INCISO I DO §2º DO ARTIGO 87-J-2, QUANDO DA OPÇÃO DO ESTABELECIMENTO PELO NÃO ENCERRAMENTO DE FASE TRIBUTÁRIA exceto tubos e acessórios: 70%. 243) Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas: 57%.
§ 3º A vedação de que trata o caput e § 1º abrange taém ao lançamento de ofício da antecipação a que se referem os arts. 435-L a 435-O e arts. 435-O-1 a 435-O-23 deste regulamento e Anexo XIV coinado com o art. 38 do Anexo VIII deste regulamento. exceto tubos e acessórios: 70%: Fabricação de equipamentos hidráulicos e
Acessórios e Conexões para Tubos de Polietileno 250 Estaca para Microaspersor Conector para Micro Tubo Soluções Amanco 02 I R R I G A Ç Ã O Contra-peso para Microaspersor Invertido Microaspersão Acessórios e Conexões para Tubos de Polietileno Código Bitola (mm) Eal. 93088 4 C ATÁ L O G O D E P R O D U T O S PA R A Vazador Código
“Art. 1º Os contribuintes inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, com atividade principal classificada em um dos códigos da Classificação Nacional de Códigos Econômicos-Fiscais – CNAE – relacionados no Anexo II a este Decreto, poderão optar pela sistemática de apuração mensal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
DO ÍNDICE DE VALOR AGREGADO POR ESPÉCIE DE MERCADORIA - IVA. Art. 1º Para efeito de aplicação da legislação tributária, ficam estabelecidos os percentuais de Índices de Valor Agregado - IVA - correspondentes às operações com as mercadorias arroladas no Apêndice I deste anexo. Parágrafo único.
DECRETO Nº 7.339, DE 18 DE MAIO DE 2011. (PUBLICADO NO DOE de 18.05.11 - SUPLEMENTO) Este texto não substitui o publicado no DOE. Aprova e ratifica os Convênios ICMS 04/11 a 29 e 31 a 41/11, os Ajustes SINIEF 01/11 a 04/11, o Convênio ECF 1/11 e os Protocolos ICMS 02/11, 03/11, 05/11, 07/11 a 11/11, 19/11 e 28/11, e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezero de …
D E C R E T A: Art. 1º O Regulamento do ICMS, fica assegurada a aplicação do disposto nos §§ 2º-A, 2º-B e 4o a 8o do artigo 435-O-8 das disposições permanentes e nos §§ 4º a 10 do artigo 5º-A do Anexo XIV, bem como no § 3º do artigo 87-J-2 taém das disposições permanentes, todos deste regulamento. exceto tubos e
1/1/1998· RESOLUÇÃO N° 3.28 2, DE 18 DE SETERO DE 2002 (MG de 19/09) Altera a Resolução nº 3.166, de 11 de julho de 2001, que veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência …
MEMORIAL DESCRITIVO UNIDADE: AG. PAMPULHA SUPERINTENDÊNCIA: BH NORTE ENDEREÇO: AV.ANTÔNIO CARLOS, 7636 - AEROPORTO - BELO HORIZONTE/MG ARQUIVO: AG_PAM_ MDO_01_A-pci 2016_memorial descritivo-952 OES: 3517.2013.952 RESPONSÁVEIS TÉCNICOS: Arq.Emmerson Ferreira CREA MG 60.018/D . CAU A21025-0. Eng. Celso Watanabe …
- o inciso III e os §§1º, 2º e 7º do artigo 75 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de Novero de 2011, com redação dada pela Resolução CGSN/SE nº 115, de 04/09/2014; 07.920.130/0001-91 MG TUBOS E CHAPAS COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS E SERVICOS LTDA - EPP. 08.094.579/0001-00 HIP ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA - ME. 08.106.268
nÚmero de ordem do termo aditivo de prazo. ex. 1º, 2º, etc. fim do perÍodo de vigÊncia do contrato (sempre que houver um aditivo de prazo, essa data deverÁ ser alterada). formato: dd/mm/aaaa. nÚmero de ordem do apostilamento. ex. 1º, 2º, 3º, etc. nÚmero de ordem do termo aditivo de valor. ex. 1º, 2º, etc.
DECRETO Nº 5.672, DE 22 DE OUTUBRO DE 1990. Regulamenta a Lei nº. 1.092, de 06 de setero de 1990 e da outras providências. Publicado no Diário Oficial nº 2.916, de 23 de outubro de 1990. Revogado pelo Decreto nº 15.762, de 3 de setero de 2021. O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições.
Uso de simuladores hidráulicos e apliivos de geoprocessamento para diagnóstico operacional de sistemas de distribuição de água - estudo de caso: setor Sacomã, município de São Paulo. H. De Oliveira. Download Download PDF. Full PDF Package Download Full PDF Package. This Paper.
Comunicado -08, de 12-2-2010. (DOE 13-02-2010) Divulga tabela de índices de valor acrescido mediana, por segmento de atividade econômica a ser utilizado na apuração simplificada do crédito acumulado gerado a partir de 1º de abril de 2010. O Coordenador da Administração Tributária, considerando o disposto no § 2º do artigo 30 das
Nota 1: O estorno de crédito com fundamento neste item exclui o benefício do item 2.29. Nota 2: A legislação do Estado do Mato Grosso define como estágio preliminar o processo de secagem ou tratamento e conservação química da madeira serrada em bruto. Nota 3: A legislação do Estado do Mato Grosso define como estágio intermediário o beneficiamento primário (laris, …
§ 1º Revogado; Nota Informare - Revogado o § 1º do Art. 24 pelo Rep - Decreto nº 10.387, de 12.07.2018; efeitos a partir de 01.08.2018. § 2º A responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto fica taém atribuída aos estabelecimentos localizados nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato …
8/12/2021· falido: carlos roberto albrecht, helena su- 1º, 2º e 7º do mesmo dispositivo legal e aquelas intima rudinei boeira, para que, no prazo de objeto: citaÇÃo de tw5 mobile business repre- eli albrecht e arte indÚstria e comÉrcio de mencionadas pelo art. 49, §§ 3º e 4º, todos da 10 (dez) dias, contados a partir dos 90 (noven- sentaÇÃo ltda, atualmente em lugar incerto e artigos de
Uma vez captada e suprida a água (MTB-02), é feito seu boeamento (MTB-08). O transporte da água da boa até o incêndio é feito normalmente por mangueiras. Ao conjunto de mangueiras e acessórios hidráulicos utilizados para o transporte da água até o incêndio dá-se o nome de linha de mangueiras. Cada uma das mangueiras utilizadas na
Art. 1º § 1º O disposto neste Decreto aplica-se às operações com peças, partes, componentes, acessórios e demais produtos listados no Anexo Único, de uso especificamente automotivo, assim compreendidos os que, em qualquer etapa do ciclo econômico do setor automotivo, sejam adquiridos ou revendidos por estabelecimento de indústria ou comércio de veículos …
8420.91.00. Ex 001 - Cilindros em aço, com acabamento em cromo polido, com refrigeradores contendo dupla camisa e anéis em forma de espiral para circulação de água gelada, com diâmetro igual ou superior a 760mm e largura igual ou superior a 1.800mm, para resfriamento do polietileno aquecido, aplicado sobre a superfície de papel cartão, utilizado em calandras, de …
26/12/2016· Ementa. Altera dispositivos da Lei Complementar n° 097 de 29 de dezero de 1999, alterada pela Lei Complementar n °110 de 26 de dezero 2000, alterada pela Lei Complementar n°336 de 02 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Complementar n°398 de 22 de novero de 2010, alterada pela Lei Complementar n° 622 de 17 de maio de 2016, e dá outras …